Artigos - Visualizando artigo

Contaminação pelo Coronavírus no ambiente de trabalho, pode configurar Acidente do Trabalho?

Umas das preocupações mais recorrentes dos empresários e pessoas físicas nos últimos dias é: se meu colaborador contrair o coronavírus na minha empresa ou residência, será considerado acidente do trabalho?

As dúvidas começaram a surgir a partir do momento que foi noticiado a morte de uma empregada doméstica que pegou o vírus de sua patroa.

Diante da complexidade do caso, a medida provisória 927/2020 esclareceu que é considerado ACIDENTE DO TRABALHO quando o funcionário pegar o vírus no trabalho, entretanto será necessário comprovar o nexo causal.

Caso seja constatado acidente de trabalho, o empregador pode responder pelos danos materiais e morais.

Nesse caso o empregado também terá estabilidade de 12 meses de trabalho após alta do benefício previdenciário.

Dra. Kênia Santos

 


Voltar


Compartilhar

Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.